A Câmara de Vereadores de Cristino Castro realizou nesta sexta-feira (21), a 10ª Sessão Ordinária, na pauta para apreciação requerimentos de autoria de vereadores, lei da Assistência Social sobre a construção de casas populares e segundo turno para votação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria do Poder Executivo, a LDO foi votada na última sexta-feira  em Sessão Ordinária.

Na sessão estavam presentes todos os vereadores, o Prefeito Valmir Falcão, vice-prefeito Jair Dias, Controlador Geral do Município, Fabio Almeida, servidores filiados ao SINDSEMCC, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro, a ex-vereadora Cléria Soares, o ex-prefeito Zacarias  e populares.

O presidente da Câmara, Eufranio Benvindo convidou  a vereadora Bertulinea para ler um Salmo, em seguida solicitou a todos presentes que ouvissem as palavras dos vereadores, e do prefeito Valmir Falcão, e que os vereadores estariam sempre ao lado do povo, o projeto LDO é para o bem de todos, enfatizou o vereador Eufranio,  A secretaria Salva leu a ata da 9ª Sessão Ordinária. 

Na Pauta:

Requerimento do Veredor Soares.

O requerimento do vereador Soares, de número 002/2013, que trata da veracidade e transparência da casa, em regime de urgência, foi o primeiro a ser apesentado na pauta e a ser votado,  foi aprovado a favor por unanimidade.

A vereadora Deoni foi escolhida pelo presidente da casa, Vereador  Eufranio Benvindo pra ser a relatora do requerimento do vereador Soares

Projeto da Assistência Social.

Projeto 009 sobre construção de casas do Minha Casa Minha Vida de autoria da Assistência Social, foi aprovada por unanimidade,

LDO, de autoria do Poder Executivo.

A secretária Salva leu o projeto de lei da LDO, 01/2013, onde os vereadores apresentaram uma emenda. A emenda na LDO foi aprovada por 8 a 0.

O vereador Soares, relator do projeto, discordou com  a emenda, considerando que o projeto de lei citado vem de conformidade com constituição federal,  lei orgânica do município e regimento interno da casa. porém manteve a decisão dos vereadores, excluíndo o item, concordou com a exclusão do item contestado pelo casa, com relação ao segundo item,  descordou com  a decisão dos vereadores, ficando aberto ao município contratar por tempo temporário profissionais para o quadro de servidores.

Soares foi a favor da emenda dos vereadores quanto ao crédito suplementar, onde os vereadores decidiram o valor de 30 %.

Atualizado às 21:07 hs.

Fabio Almeida  fez uso da palavra sobre a LDO, explicando aos vereadores sobre as emendas apresentadas pelos vereadores,  pois pode ir contra a lies maiores,  e não se demite funcionário “ no tapa” que decide se o funcionário estar irregular é a justiça, já tentaram fazer isso antes e não deu certo, quanto a contrato temporário, dá a possibilidade do prefeito contratar por meio temporário,  

Fabio Almeida  fez uso da palavra sobre a LDO, explicando aos vereadores sobre as emendas apresentadas pelos vereadores,  pois pode ir contra a lies maiores,  e não se demite funcionário “ no tapa” que decide se o funcionário estar irregular é a justiça, já tentaram fazer isso antes e não deu certo, quanto a contrato temporário, dá a possibilidade do prefeito contratar por meio temporário,  

Atualizado às 21:20

Dr. Willians Fonseca, fez uso da palavra sobre o processo que trata de demissões de funcionários, o processo foi  iniciado em fevereiro de 2011, onde a justiça  pediu ao prefeito da época documentos do referido concurso, o  prefeito não apresentou os documentos onde deixou  os servidores a mercê da justiça podendo ser demitidos, o gestor da época  não defendeu os servidores, no início do ano de 2013, o Tribunal de Contas  recomendou a demissão dos servidores do quadro desde  ano de 1992, porém o prefeito Valmir Falcão recorreu da decisão da justiça não demitindo os servidores e apresentando documentos necessários para a não demissão, documentos  que foram solicitados ao gestor anterior e não apresentado pelo mesmo na época. disse o advogado Dr. Willians.

A vereadora Bertulinea interrogou o Dr. Willians sobre dois parágrafos do documento sobre a decisão da justiça.

Ex-prefeito:

O ex-prefeito Zacarias Dias, que já havia interrompido a sessão durante a palavra do controlador do município, Fabio Almeida, tornou a interromper a fala do Dr. Willians, onde o mesmo passou a palavra para o prefeito Valmir Falcão Filho, o presidente desta casa, vereador Eufranio Benvindo pediu para que ambos não faltassem com o respeito, porém iniciou-se uma discursão levando o presidente Eufranio a encerrar a sessão. 

Sessão encerrada:

Antes dos vereadores votarem a LDO, a sessão foi encerrada devido a uma discursão iniciada pelo ex-prefeito Zacarias, sendo adiado para sessão extraordinária na segunda-feira (24)